Termo de compra e venda
Resumo do Contrato de Compra e Venda de Produtos pela Internet - Lojas Silva
1. Objetivo:
O contrato estabelece as regras para compra e venda de produtos no site ou aplicativo das Lojas Silva, em conformidade com o Decreto nº 10.271/2020.
2. Capacidade para Comprar:
A aquisição dos produtos está disponível apenas para pessoas com capacidade legal para tal, conforme a legislação vigente.
3. Cadastro:
O usuário deve preencher corretamente seu cadastro, comprometendo-se a manter as informações atualizadas. As Lojas Silva asseguram o direito à informação gratuita e à correção dos dados cadastrados.
4. Preços e Forma de Pagamento:
Os valores, incluindo frete e custos adicionais, são apresentados antes do fechamento do pedido. O pagamento pode ser efetuado via boleto, pix ou cartões de crédito de diversas bandeiras.
5. Limites de Itens por Compra:
Cada cliente pode adquirir até 9 itens no total, sendo limitado a 5 unidades do mesmo produto por compra.
6. Entrega:
O prazo de entrega é contado a partir da confirmação do pagamento. O cliente pode acompanhar o status do pedido. Despesas adicionais, como montagem, são de responsabilidade do cliente.
7. Direito de Arrependimento/Troca Desmotivada:
O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento para se arrepender da compra. Além disso, pode trocar o produto em até 7 dias, desde que esteja na embalagem original e sem sinais de mau uso.
8. Troca Motivada (Defeito):
O cliente pode solicitar a troca por defeito em até 7 dias corridos após o recebimento. O fornecedor tem 30 dias para solucionar o problema. Se não resolvido, o cliente tem direito à substituição, cancelamento ou abatimento proporcional do preço.
9. Produto em Desacordo com o Pedido:
Se o cliente receber um produto diferente do pedido, deve recusar a entrega e entrar em contato com a Central de Atendimento. Caso identifique o erro após o recebimento, não deve abrir a embalagem e deve comunicar imediatamente às Lojas Silva.
10. Marketplace:
O contrato se aplica às transações com Lojas Parceiras do Marketplace Lojas Silva. Estas são responsáveis pelos anúncios e pelo cumprimento das ofertas.
11. Avaliação de Produtos:
Clientes podem avaliar produtos, sendo essas avaliações públicas. As Lojas Silva reservam-se o direito de aprovar ou negar as avaliações. O cliente concede o direito às Lojas Silva de usar o conteúdo da avaliação.
12. Legislação e Resolução de Conflitos:
O contrato é regido pelas leis brasileiras, e as partes comprometem-se a resolver conflitos de forma amigável, utilizando meios extrajudiciais.
Observação: O resumo não substitui o contrato integral disponível para consulta.
1. Objetivo:
O contrato estabelece as regras para compra e venda de produtos no site ou aplicativo das Lojas Silva, em conformidade com o Decreto nº 10.271/2020.
2. Capacidade para Comprar:
A aquisição dos produtos está disponível apenas para pessoas com capacidade legal para tal, conforme a legislação vigente.
3. Cadastro:
O usuário deve preencher corretamente seu cadastro, comprometendo-se a manter as informações atualizadas. As Lojas Silva asseguram o direito à informação gratuita e à correção dos dados cadastrados.
4. Preços e Forma de Pagamento:
Os valores, incluindo frete e custos adicionais, são apresentados antes do fechamento do pedido. O pagamento pode ser efetuado via boleto, pix ou cartões de crédito de diversas bandeiras.
5. Limites de Itens por Compra:
Cada cliente pode adquirir até 9 itens no total, sendo limitado a 5 unidades do mesmo produto por compra.
6. Entrega:
O prazo de entrega é contado a partir da confirmação do pagamento. O cliente pode acompanhar o status do pedido. Despesas adicionais, como montagem, são de responsabilidade do cliente.
7. Direito de Arrependimento/Troca Desmotivada:
O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento para se arrepender da compra. Além disso, pode trocar o produto em até 7 dias, desde que esteja na embalagem original e sem sinais de mau uso.
8. Troca Motivada (Defeito):
O cliente pode solicitar a troca por defeito em até 7 dias corridos após o recebimento. O fornecedor tem 30 dias para solucionar o problema. Se não resolvido, o cliente tem direito à substituição, cancelamento ou abatimento proporcional do preço.
9. Produto em Desacordo com o Pedido:
Se o cliente receber um produto diferente do pedido, deve recusar a entrega e entrar em contato com a Central de Atendimento. Caso identifique o erro após o recebimento, não deve abrir a embalagem e deve comunicar imediatamente às Lojas Silva.
10. Marketplace:
O contrato se aplica às transações com Lojas Parceiras do Marketplace Lojas Silva. Estas são responsáveis pelos anúncios e pelo cumprimento das ofertas.
11. Avaliação de Produtos:
Clientes podem avaliar produtos, sendo essas avaliações públicas. As Lojas Silva reservam-se o direito de aprovar ou negar as avaliações. O cliente concede o direito às Lojas Silva de usar o conteúdo da avaliação.
12. Legislação e Resolução de Conflitos:
O contrato é regido pelas leis brasileiras, e as partes comprometem-se a resolver conflitos de forma amigável, utilizando meios extrajudiciais.
Observação: O resumo não substitui o contrato integral disponível para consulta.
